POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A proteção dos dados pessoais é um direito fundamental. No AEJM, assumimos o compromisso de garantir a privacidade, a segurança e o tratamento responsável dos dados pessoais de todos os membros da nossa comunidade educativa.
A nossa atuação rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pelo Regulamento Interno do Agrupamento, nomeadamente pelo Capítulo V – Disposições Complementares | Secção I – Proteção de Dados e Divulgação de Imagem (Artigos 210.º a 215.º).
Consulte o Regulamento Interno do Agrupamento para conhecer todas as regras aplicáveis à proteção de dados e à divulgação de imagem.
Guimarães, 10 de setembro de 2026.
A Direção
