O Agrupamento de Escolas João de Meira disponibiliza os modelos seguintes

1.º Pedido de agendamento de atendimento (descarregue AQUI):

2.º Requerimento Geral (descarregue AQUI);

3.º Requerimento para pedidos de acesso a informação administrativa e de reutilização dos documentos administrativos (descarregue AQUI).



Os pedidos deverão ser entregues nos serviços administrativos da escola sede de agrupamento.

Legislação de suporte: alínea b) n.º 1 do art.º 10.º e n.º 2 do art.º 12.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto;

Artigos 63.º e 102.º do Código do Procedimento Administrativo);

Despacho nº 8617/2002 (2ª. série).