AVISO
MATRÍCULAS – 1.º ANO
Ano letivo 2022/2023
Período de Matrícula: de 19 de abril a 16 de maio de 2022
Informam-se os pais/encarregados de educação de que o pedido de matrícula para o 1º ano, do 1º ciclo, é apresentado, preferencialmente, via Internet, na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível cumprir o referido anteriormente, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos Serviços Administrativos da Escola João de Meira, desde que o aluno seja da área da residência, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, no horário das 09h00 às 16h00, mediante marcação prévia, através do nº de telefone 253 516 914 (sujeito às regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara e desinfeção das mãos com uma solução desinfetante).
Matrícula Obrigatória - abrange todas as crianças que completem 6 anos até 15 de setembro de 2022.
Matrícula Facultativa - abrange todas as crianças que completem 6 anos depois de 16 de setembro até 31 de dezembro de 2022.
(Legislação aplicável: Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, despacho normativo nº 5/2020, de 21 de abril, despacho normativo nº 10-B/2021, de 12 de abril e despacho nº 4209-A/2022, de 11 de abril)
Documentos Necessários
Para a realização do pedido de matrícula, o encarregado de educação terá de apresentar os seguintes documentos:
- Cartão de cidadão do encarregado de educação;
- Cartão de cidadão do aluno;
- Foto do aluno.
De acordo com as prioridades estabelecidas no art. 10º do despacho normativo n.º 10-B/2021, o encarregado de educação que pretenda mobilizar alguma das prioridades indicada, deverá fazer prova da mesma, apresentando:
- Comprovativo de que o educando tem necessidades educativas específicas;
- Comprovativo da composição do agregado familiar*;
- Comprovativo da morada da área de residência*;
- Declaração da Segurança Social onde consta o escalão do abono de família;
- Comprovativo de frequência na educação pré-escolar, no ano letivo anterior, numa instituição da área de influência;
- Comprovativo da morada da atividade profissional (declaração emitida pela entidade patronal).
*Podem ser obtidos através do Portal das Finanças, acedendo à área reservada.
Guimarães, 14 de abril de 2022
A Diretora
Manuela Ferreira